Educação: Equações importadas e "efervescências" caseiras

Como servi no anterior POST AQUI, à laia de aperitivo, nada como um bom borbulhar para tudo se animar por milagre.

Essas "borbulhas", propostas por Mário Nogueira,-- líder do mais representativo sindicato dos professores, a FENPROF--, deverão ser, no seu entender, umas tais de "BORBULHAS de CONTESTAÇÃO"(sic,não é invenção minha!), ou seja, uma espécie de guerrilha suave de iniciativas pontuais e "salpicadas" pelo país fora, à vez.

A FENPROF começou em Coimbra, ontem, num volumoso borbulhar de ...umas 70 pessoas.  No Sábado borbulharão no Porto e por aí fora.

Em suma, um misto de protestos em mini-manifestações (as grandes e nacionais, com o tempo, veríamos, ainda segundo MN) e borbulhas "efervescentes" de um Jacuzzi que fariam "cócegas" ao Ministério/MEC, mas que todos sabemos, por experiência dos últimos anos de pesadelo, apenas serviriam para deixar o MEC e o Crato  mais "relaxados" e ´mais tonificados, depois das cócegas que tais "borbulhas" lhes viessem a fazer inicialmente. Depois de verificar que a luta docente e da restante comunidade Educativa não iria até às últimas consequências.

Assim sendo, tudo se inclina para que o MEC interprete a palavra "BORBULHAS" no sentido epidérmico,  de "ACNE" passageira, e então em vez das borbulhas de Jacuzzi, ou sequer de uma alka-selzer que revigore a luta docente e que nos alivie o mal estar nas Escolas-- aumentado por mais uma vaga de "despachite-aguda" das últimas semanas--, teríamos antes uma imagem mais nítida assim:

                                    

A "Clínica Crato-Dermoestética" aplicaria , nas maçadoras borbulhas,diversas camadas, em semanas consecutivas, de legislação e despachos gordurosos e enriquecidos com extractos de laranja e Liberalitus-Vera, com base numa antiga fórmula matemática usada por alquimistas da  Burocratolândia. Há quem diga que essa fórmula está ultrapassada e é contestada, mas  em Portugal nada como repetir bons erros, desde que sejam traduzidos do estrangeiro. Foi-nos certamente vendida antes de ser deitada fora, numa boa estratégia de reciclagem e reutilização do Mundo Moderno.

As borbulhas, depois de umas negociações/de uns entendimentos com os sindicatos, seriam finalmente sujeitas a uma "profunda limpeza de pele", fazendo com que a essência de laranja penetrasse e  nas camadas mais vulneráveis das borbulhas, anulando-as, deixando isoladas as borbulhas mais teimosas e activas, até se extinguirem por completo. Extinguirem-se, ou através da facultação de "um lugar ao sol" (e como o sol faz bem à cútis com borbulhas), ou sendo reabsorvidas pela novas camadas de pele.

Bem,esta parte foi mais dirigida a professores e suponho que quem não é professor neste momento não entendeu (quase) patavina e terá de reler aqueles parágrafos depois. Passo a explicar.

Nas últimas semanas, o Ministério da Educação e Ciência (MEC), mantendo a boa tradição criada por Maria de Lurdes Rodrigues, tem invadido as escolas com quilos de legislação, despachos e 1ªs, 2ªs, etc versões de propostas de formulação da reorganização Curricular, tendo até conseguido a proeza de vir agora contrariar o que estava acordado com alguns sindicatos, em relação à duração mínima dos tempos lectivos,só para dar um exemplo.

Outro exemplo é o novo Estatuto do Aluno, que saltou para os jornais para baralhar os cidadãos, não estando ainda negociado com ninguém, nem tendo sequer sido escutado o Conselho de Escolas (órgão consultivo com os representantes dos Directores). E saltou para os jornais ainda não estando pronto, no bom estilo de lançar umas tochas inflamadas para testar a opinião pública, como a de  os pais de alunos indisciplinados ou faltosos irem pagar multas pelo comportamento dos filhos, perderem subsídios que tenham, e por aí fora.

Estando ainda os professores a tentar entender  esse Estatuto e as estranhas matrizes de Reorganização Curricular enviadas aos poucos em constantes versões corrigidas, tanta papelada teve ,há dois dias (5 de Junho), o" ponto de rebuçado", com a publicação em Diário da República, de um Despacho "surpresa" não negociado com ninguém. O já famoso "DESPACHO-NORMATIVO nº13-A/2012", que poderá consultar AQUI, em versão PDF.

Podem ler ainda aqui uma das notícias que tentaram traduzir o rebuscado despacho para os cidadãos:

"DESPACHO MUDA QUASE TUDO NO QUE RESPEITA À ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NAS ESCOLAS"(in Público,6-6-2012, basta clicar o título).

Pois bem, o que está a deixar professores, directores e escolas em geral à nora é não só a a ambiguidade de alguns artigos, mas principalmente uma EQUAÇÃO arrevesada que o MEC inventou , aliás, traduziu de outras paragens, E que no blog "CORRENTES" se explica muito bem, dentro do que é possível entender (CLICAR AQUI).

Aí aparece, entre outras siglas da fórmula, o EFI (o que se vê que é importação estrangeira, pois explicam a sigla como "Indicador de Eficácia Educativa"), que é o resultado de uma fórmula complicada,  calculado a partir dos resultados de uma avaliação externa e de uma avaliação interna de cada escola. no fundo com base nos famosos Rankings calculados nas classificações de Exames nacionais e sua diferença em relação aos resultados internos.

Explicado e sintetizado para "leigos": consoante o tal "Indicador de Eficácia Educativa" de cada escola, esta ganharia, numa espécie de Meritocracia distorcida e  invertida e para Totós, o DIREITO a ter mais horas extra de crédito para actividades extra-lectivas.

As escolas sempre tiveram um crédito de horas extra a distribuir pelos docentes, para além das horas para as aulas das disciplinas. Esse crédito era mais ou menos distribuído irmamente por todas as escolas, pelo Ministério, e eram usadas pelas escolas para aulas de apoio, clubes e outras actividades para alunos com dificuldades ou para enriquecimento curricular de todos. Dava-se a situação caricata de , por exemplo,uma escola com imensos alunos do Ensino Especial (e não "apenas" os casos de dislexias e dificuldades gerais, mas casos complicados de paralisia cerebral e outros) ter  o mesmo crédito de horas de outra escola sem esses alunos e portanto, enquanto a primeira esgotava o seu crédito em aulas para esses alunos Especiais, na segunda sobravam mais horas para dar aulas de apoio e recuperação a alunos com  dificuldades nas disciplinas!

A certa altura o crédito foi sendo cada vez mais reduzido (Orçamento  de Estado oblige...) e era calculado com base no número de horas que os professores mais velhos tinham de redução de horário lectivo(por desgaste da profissão que até o regime forreta salazarista reconhecia existir), tendo esse crédito passado a ser usado nessas actividades de apoio, garantidas por esses professores que tinham menos turmas. Até aqui, portanto, havia desequilíbrio nessas quotas de horas, pois dependia da antiguidade dos professores do  quadro de cada escola.

Agora a lógica legislada, ou despachada, é profundamente ridícula e contraditória, embora venha com roupagens de "aumento da autonomia das Escolas! É a seguinte: uma Escola com maior grau de "E.F.I.", como por exemplo muitas das escolas Privadas e outras públicas em zonas nobres que estão nos tops dos "rankings" (muitas vezes graças a manobras várias de selecção dos alunos que admitem a exame!), vai ter direito a um... MAIOR CRÉDITO DE HORAS para actividades extra-curriculares!

DÁ PARA ENTENDER?!

Ou seja,   os alunos com mais dificuldade e/ou em escolas e turmas mais "difíceis" vão ficar com poucas ou nenhumas horas disponíveis para terem aulas de apoio para melhorarem os seus resultados,nem que seja ao menos a Matemática  ou Português. E os alunos de meios que já têm mais facilidade em pagar a explicadores por fora vão ter MAIS direito a horas na sua escola de elevado "EFI", possivelmente para clubes de culinária Gourmet ou para actividades extra de Golfe ou de Equitação!

Não. Não  dá para entender.

Os directores das escolas mais "Cotadas"(e por extensão os próprios autarcas) nesta nova forma de darwinismo social terão, em consequência, direito e autonomia a contratarem mais professores para as "suas" escolas. E depressa se transformam nuns colégios selectivos "públicos", pois cada vez mais arranjarão maneira para estarem nos tops, arredando ou convidando a sair os alunos com mais dificuldades. Baralhando e tornando a dar: terão mais créditos porque estão nos tops e continuarão nos tops... por terem mais créditos a valorizar os alunos.

Deve entender o MEC que isto é um prémio para a excelência, para  o Mérito e não sei que mais, mas mais não passa de uma forma encapotada de acentuar as desigualdades. É como dar um prémio a quem já está bem alimentado e saudável, sendo o prémio...mais e excelente comida e mais remédios e vitaminas. Deixando-se os que estão mais fracos a definhar, de CASTIGO por não terem saúde e não estarem em forma.

A que havemos de chamar isto? Fascismo? Eugenismo neo-liberal? Parvoíce de uma cambada de seres infantis e fanáticos que escreveram este Despacho?!

Criminosos, também, inclino-me a concluir, se insistirem a levar este "aborto" para a frente, passe a comparação.

Mesmo que disfarçado como autonomia. Mais um presente envenado ao estilo mariadelurdesco, isso sim.

É verdade, pois outra coisa que pretendem é também  transferir o ónus de novos despedimentos de docentes e outro pessoal que não se enquadre no resultado a fórmula do EFI-e-etc, do Ministério para as Escolas e seus directores. E pergunto: os directores é que são os patrões destes funcionários do Estado?! Ah, pois, tudo caminha para o sacudir dos ombros do Estado do pesado fardo da Educação dos cidadãos. Podemos então deixar de pagar impostos,senhores governantes,  já que temos de pagar tudo por fora, das estradas, aos transportes, da Saúde à Educação dos filhos?

Ainda só li excertos do Despacho,procurei ajuda para entender algumas das mirabolantes normas, mas esta amostra devia já alertar não só docentes como os PAIS e EDUCADORES e população em geral.

E não, caro Mário Nogueira, já não nos bastará andar a gerar "BORBULHAS" por aí, aos poucos até chegarem as férias  de Verão que estão quase á porta, para deixar o MEC a rir uma vez mais de tal tipo de mobilização. Não chegam providências cautelares onde tribunais nos dão razão para logo serem ignorados e desobedecidos pelo MEC.

Há agora razões para um Tsunami, como já disse, para uma mobilização geral que já devia ter existido, de professores, alunos, pais e todos os cidadãos preocupados com esta infâmia criada por "Jovens Turcos" iluminados e mais uma vez  desconhecedores da realidade do país em que vivem. Para que o que lentamente e em muitas décadas tinha melhorado do Ensino não seja deitado borda fora, de vez! Para não retrocedermos dois séculos para a época da revolução industrial onde as crianças não iam à escola e eram "carne para canhão", em  minas, em fábricas esconsas e guerras.

Vou aqui colocar o link para a Petição contra o despedimento de 25 mil docentes que está calculado com estas manobras, mas isso só não chega para fazer ver ao país que a revolta não deve ser só de professores, pela sua dignidade e trabalho, mas  deve ser geral, nacional e até europeia, porque afecta uma vez mais e ainda com mais força o futuro dos nossos jovens, da nossa Educação, do nosso país!

Se assim não se mexerem e  se não ousarem mobilizar todos os docentes e o País, os sindicatos bem se poderão ofender com a alegoria que redigi nos primeiros parágrafos e bem podem protestar que não cederam nisto ou naquilo! Se não forem (ao estilo dos desgovernantes) "PARA ALÉM DAS BORBULHAS" de protestos e tribunais, todos ficarão de vez com a estranha sensação de que as famosas "Borbulhas" que desejavam afinal  eram as de uma garrafa de champanhe a abrir, após  um serão de conversações e Pizzas no Ministério (em salas separadas...como daquela outra vez,em 2010, com Isabel Alçada).

Champanhe a abrir e a saltar para taças, para festejar um qualquer débil  novo "memorando de entendimento", um qualquer "acordo" por  "um prato  de lentilhas" vazio. E não poderão protestar que os docentes desconfiem de que cedem devido a acordos secretos inconfessáveis por parte dos representantes sindicais que nos deviam defender...

(Nota: tenho amigos dos sindicatos e há muitos representantes sindicais que respeito e que sei serem muito sérios e empenhados. Mas por favor não desbaratem de novo a moblilização que já tiveram em mãos em 2008 e que poderão ter de novo, se tiverem "garra" até ao fim, como se vê por terras de Espanha, França e outros, tantas vezes com problemas menores em mãos. E os docentes não devem desmobilizar mais uma vez por razões mesquinhas da sua vidinha! A Escola Pública e a Educação estão a levar a última estocada de  morte e demolição! TEMOS DE IMPEDIR esta nova barbárie!).

AQUI em baixo o LINK para assinarem a PETIÇÃO. Já é um passo e é simples de fazer, mas não, não basta.

PETIÇÃO PARA IMPEDIR O DESPEDIMENTO DE 25 MIL PROFESSORES (petição Pública).

Vamos unir-nos! Nós cidadãos preocupados. Senão, as borbulhinhas não passarão de "efervescências" gasosas e passageiras, "Burbujas de Amor", como Canta o Juan Luis Guerra.

(e os "leigos" agora podem reler o início do texto e já entenderão melhor).

Margarida Alegria (7-6-2012, in blog "Alegrias e Alergias")