Claro que todos já verificámos que as análises do Provedor da Justiça portuguesa se limitam a ter um cariz de recomendação e não vinculativo. E que portanto os (des)governantes têm tendência a não lhes ligar "pevide", tal como fazem a todos os avisos do ainda honesto Tribunal de Contas.
E se o Procurador Geral da República se diz sentir como uma "Rainha de Inglaterra", já o Provedor, esse, terá então os poderes de uma bem mais inócua "Rainha do Carnaval" ou do Feiticeiro de Oz... fora de Oz (isto sem qualquer ofensa a este importante órgão de soberania).
De qualquer forma, é uma notícia que dá alento e que revela que alguém escuta as queixas dos docentes e ainda ousa interpretar a lei noutra perspectiva. Aqui está:
"PROVEDOR QUER INDEMNIZAÇÃO PARA DOCENTES NÃO COLOCADOS "(in Público, 11-11-11, lá está a data teria de dar alguma sorte!
Convém lerem a notícia toda, mas deixo aqui um pequeno excerto:
" Diz a legislação citada pelo provedor que os professores contratados que não tenham colocação no ano lectivo seguinte têm direito a uma compensação correspondente a dois ou três dias de remuneração base por cada mês de duração do vínculo, consoante este seja inferior ou superior a três meses."
" Diz a legislação citada pelo provedor que os professores contratados que não tenham colocação no ano lectivo seguinte têm direito a uma compensação correspondente a dois ou três dias de remuneração base por cada mês de duração do vínculo, consoante este seja inferior ou superior a três meses."
Os tais docentes não colocados bem poderão ficar à espera do dito dinheirinho, considerando os Tios Patinhas que nos estão a administrar o erário, mas pelo menos vão sentir um leve toque de justiça, quanto mais não seja por estas situações do Presente poderem vir a ficar registadas nos anais do Futuro e verem como toda uma classe profissional FUNDAMENTAL a um país foi rudemente espezinhada.
Um abraço solidário aos professores contratados, especialmente aos que se encontram nesta aflitiva situação!
"Alergia" (11-11-11, data de esperança?)
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